Rodrigo Moraes: “o fotografo é autor e seu patrimônio é sua obra fotográfica”

“Direito Autoral na Fotografia: Aspectos Atuais e Polêmicos”. Esse foi o tema da palestra proferida ontem pela manhã (8), pelo advogado e professor de Direito Autoral e Propriedade Industrial da Ufba, Rodrigo Moraes, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. O evento teve a chancela do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e pelas Associações de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos da Bahia e do Brasil (Arfoc-Ba e Arfoc-Brasil).

 Rodrigo Moraes, durante o evento falou para jornalistas, fotógrafos, advogados, estudantes de direito e demais profissionais presentes, sobre o que os tribunais estão decidindo, qual o valor dos danos morais, como as decisões estão sendo aplicadas, direitos morais e direitos patrimoniais do autor e quais os direitos do fotógrafo empregado ou não. Além de focar na conscientização dos profissionais de que o fotografo é autor e seu patrimônio é sua obra fotográfica.

 Outro ponto importante tratado foi sobre a questão digital e da visão equivocada de muitos de que a internet é gratuita e que o que está na rede não tem dono. Ele ressaltou ainda que o direito de autor passa por uma crise muito grave, porque as pessoas não tem noção de que o trabalho intelectual tem que ser respeitado.

Maiores informações, visite o site www.rodrigomoraes.com.br

(Foto: byJFParanaguá.  Direito reservado. Denuncie abusos).